Processo 611116/15
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 04/08/2015 12:47
Autuado em 04/08/2015 12:47
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 2814/2016 da Segunda Câmara, de 28/06/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/06/2016 Acórdão   2814/ 2016 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
22/06/2016 Acórdão   2814/ 2016 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE LONDRINA
Gestor atual DENILSON VIEIRA NOVAES
Gestor do ato ALEXANDRE LOPES KIREEFF
Gestor do ato DENILSON VIEIRA NOVAES
Servidor SANDRA REGINA COELHO CANSIAN

Juntadas
DataDescrição
10/05/2016 16:16 do Protocolo 395204/16
13/10/2015 09:26 do Protocolo 812065/15

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/08/2016 1424 Despacho Processual Diverso nº 2486/2016
28/06/2016 1388 Acórdão nº 2814/2016
17/06/2016 1381 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 22/2016 de 22/06/2016
02/10/2015 1216 Termo de Distribuição de Processo nº 10762/2015
29/09/2015 1213 Despacho Processual Diverso nº 5217/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/08/2016 10:11 DP  
11/08/2016 15:37 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 792/2016 -
11/08/2016 15:37 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2486/2016 -
18/07/2016 14:01 SMPjTC Certidão Diversa nº 3508/2016 -
18/07/2016 14:01 SMPjTC Parecer nº 10413/2016 - Pelo encerramento do feito. Ementa: Aposentadoria julgada legal. Anotação de registro automática no SIAP. Encerramento do feito.
18/07/2016 11:44 COFAP Parecer nº 7433/2016 - ENCERRAMENTO. REGISTRO AUTOMÁTICO. PROCESSO INSTAURADO VIA SIAP. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
18/07/2016 08:19 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2296/2016 -
22/06/2016 16:11 S2C Acórdão nº 2814/2016 -
22/06/2016 16:11 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1738/2016 -
07/06/2016 09:27 GACAC  
01/06/2016 16:45 SMPjTC Parecer nº 6431/2016 - Pelo registro do ato EMENTA: Aposentadoria. Registro do ato.
10/05/2016 18:03 DICAP Parecer nº 5211/2016 - APOSENTADORIA. REGULARIDADE. AO MPJTC.
04/05/2016 14:30 DP  
05/04/2016 11:33 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1034/2016 -
31/03/2016 15:56 SMPjTC Parecer nº 3929/2016 - diligência EMENTA: Aposentadoria municipal. Pela realização de diligência.
13/10/2015 10:20 DICAP Parecer nº 3074/2016 -
28/09/2015 15:41 DP  
28/09/2015 11:16 GACAC Despacho Processual Diverso nº 4805/2015 -
25/09/2015 09:38 DP Informação nº 20697/2015 -
04/08/2015 12:48 DICAP Despacho Processual Diverso nº 5217/2015 -
04/08/2015 12:48 DICAP Instrução nº 3473/2015 -

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